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NomeASSEMBLEIA DE FREGUESIA DEZEMBRO
Data2017-12-20 00:00:00 +0000
Texto 1

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto n.º 1 do art.13 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, na redação dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11/01, convoco a Assembleia de Freguesia de Arões São Romão, a reunir no dia 27 de dezembro de 2017, pelas 21.00 horas, em sessão Ordinária na Sede da Junta de Freguesia, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. ANTES DA ORDEM DO DIA

2. ORDEM DO DIA

2.1. Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Junta acerca das atividades da Freguesia.

2.2. Apreciação e deliberação relativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018.

2.3. Apreciação e deliberação do Mapa de Pessoal do ano 2018.

2.4. Apreciação e deliberação da proposta sobre o regime de permanência a meio tempo da Presidente de Junta.

2.5. Apreciação e deliberação do regulamento de tabela de taxas a vigorar para o mandato 2017/ 2021.

2.6. Apreciação e deliberação da proposta relativa à autorização prévia favorável à assunção de compromissos plurianuais.

2.7. Apreciação e deliberação da proposta relativa à Delegação de Competências, Protocolos, Contratos Interadministrativos e Acordos de Execução a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Fafe.

Arões São Romão, 18 de dezembro de 2017

O Presidente da Assembleia de Freguesia
José Carvalho Freitas

 

OBSERVAÇÕES: no caso de não ser concluída a ordem de trabalhos no designado dia 27 de dezembro, a Assembleia de Freguesia continuará em reunião no dia 28 de dezembro, pelas 21.00 horas até à conclusão da matéria agendada.

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